Comen abre inscrição para novos integrantes

O Comen (Conselho Municipal sobre Drogas de Valinhos) estará com inscrições abertas para candidatos interessados em concorrer a uma vaga no órgão e também para delegados que participarão da votação. As inscrições estarão abertas nos dias 5, 6, 8, 9,12 e 13 de setembro, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Casa dos Conselhos (Rua 31 de março, s/no. – Praça Anny Carolyne Bracalente). Para inscrição, deve-se preencher ficha e entregá-la juntamente com o ofício da entidade representada com as indicações do candidato e/ou delegado.

O órgão dedica-se ao pleno desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda de drogas no município e atua como coordenador das atividades das instituições, entidades e movimentos comunitários, e entes federados (Município, Estado e União). Além de integrar o Sistema Nacional sobre Drogas - SISNAD.

Criado pela Lei Nº 3.935 de 22 de novembro de 2005, o Comen é composto por dez membros, sendo cinco nomeados pelo poder público e cinco indicados pela sociedade civil (três de entidades de classe e dois de associações de bairros).

A eleição dos novos membros será realizada no próximo dia 27 de setembro, às 18h30, na Casa dos Conselhos. Os candidatos e delegados deverão chegar a partir das 18 horas para assinar lista de presença. Os eleitos cumprirão mandato de dois anos.

Fonte: Assessoria de Imprensa PMV.

II Fórum Municipal de Prevenção

O COMEN Valinhos, com o apoio da Prefeitura do Município de Valinhos, por meio da Secretaria da Saúde, irá realizar o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas, no dia 14/09/2011, das 19h30 às 22h00, na Sala Ivan Fleury Meireles, no Paço Municipal, com a presença do palestrante Reinaldo Correa (Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Prevenção e Educação de São Paulo).

Cronograma Eleitoral

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Sobre Drogas – COMEN  COMUNICA o Cronograma Eleitoral do processo de escolha dos seus representantes , conforme segue:

CRONOGRAMA ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2011/2013

DATA	DESCRIÇÃO
26/07/2011	Formação da Comissão Eleitoral
29/07/2011	Publicação da Portaria da Comissão Eleitoral
16/08/2011	Discussão e Votação do Regulamento e Cronograma Eleitoral
17/08/2011	Encaminhamento para publicidade e divulgação na imprensa
19/08/2011	Publicação do Regulamento e Cronograma Eleitoral e, Edital de Convocação às Inscrições
05,06,08,09,12 e  13/09/2011	Período de inscrições Local: Casa dos Conselhos Horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
14/09/2011	Homologação das inscrições
16/09/2011	Publicação do resultado da homologação
19 à 20/09/2011	Prazo recursal Local: Casa dos Conselhos Horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
21/09/2011	Homologação dos recursos
23/09/2011	Publicação dos resultados dos recursos e Edital de Convocação à Eleição
27/09/2011	Eleição Local: Casa dos Conselhos Horário: 19h00
30/09/2011	Publicação dos resultados da Eleição
03 à 04/10/2011	Prazo recursal Local: Casa dos Conselhos Horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
05/10/2011	Homologação dos recursos
07/10/2011	Publicação da homologação dos recursos

Valinhos, SP,16 de agosto de 2011

Joaquim Diquison Albano

Presidente

Regulamento Eleitoral

RESOLUÇÃO COMEN 08/2011

De 16 de agosto de 2011

“Estabelece normas para a realização das Eleições dos membros integrantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN,na forma que especifica”.

 

O Plenário do Conselho Municipal Sobre Drogas - COMEN, em sua 155ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 16 de agosto de 2011, no uso de suas competências legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Fixar normas para a realização da eleição dos 05 (cinco) representantes, titulares e seus respectivos suplentes, da Sociedade Civil, que irão compor o COMEN, constantes do Regulamento que baixa com a presente Resolução, de acordo com o Cronograma Eleitoral, que é parte integrante do Processo Eleitoral

 

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Valinhos, 16  de agosto de 2011.

Joaquim Diquison Albano

Presidente

 

 

REGULAMENTO ELEITORAL DO BIÊNIO 2011/2013

 

 

Das Disposições Iniciais

 

Artigo 1º - O processo de eleição dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN, conforme disposição da Lei Municipal 3.935/05 e suas alterações, observará os critérios estabelecidos no presente Regulamento.

 

§1º - A Assembléia de Eleição será realizada no dia 27/09/2011, às 18h30, no Auditório da Casa dos Conselhos, sendo que, os candidatos e delegados deverão chegar às 18h00 para assinarem lista de presença;

 

§2º - Serão realizadas 02 (duas) eleições:

1. para o preenchimento de 03 (três) vagas titulares dos integrantes de entidades de classe;
2. para o preenchimento de 02 (duas) vagas titulares dos integrantes de associações de bairros. 

Artigo 2º - A CE/COMEN foi composta de acordo com a Portaria COMEN 11/2011, que deverá instalar, organizar e acompanhar o processo de organização da Assembléia de Eleição e suas respectivas inscrições, votações e apurações.

 

Artigo 3º - Todo o processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral – CE/COMEN, expedindo-se as correspondências necessárias, contará com o apoio e auxilio da Casa dos Conselhos.

 

 

Da Inscrição dos Candidatos

 

Artigo 4º - As inscrições, dos candidatos e delegados, irão se realizar nos dias 05,06,08,09,12 e 13 de setembro de 2011, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, mediante preenchimento de ficha de inscrição do candidato e dos delegados, bem como, a entrega de correspondência oficial da entidade que representam.

 

§1º - A função dos conselheiros, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

 

§2º - Os Servidores Públicos não poderão ser inscritos como candidatos ou delegados.

 

§3º - Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser inscritos como candidatos ou indicados

 

Da Habilitação dos Eleitores

Artigo 5º - Os eleitores estarão aptos a votar após assinarem a lista de controle à partir das 18h00

 

Parágrafo Único – Todos  os candidatos e delegados inscritos são eleitores.

 

 

Da Assembléia de Eleição

Artigo 6º - A Assembléia será instalada às 18h30min pelos membros da Comissão Eleitoral.

 

Parágrafo Único - Todos os eleitores deverão assinar a lista de controle de presença na entrada à partir das 18h00, bem como lista de controle de votação.

 

Artigo 7º - A Comissão Eleitoral comunicará o nome dos candidatos a Conselheiros por segmento mediante Edital publicado no Boletim Municipal.

 

Parágrafo Único - Os candidatos poderão fazer uso da palavra, na abertura dos trabalhos, por 02 (dois) minutos, para apresentaram-se e esclarecerem os motivos que justifiquem sua candidatura.

 

 

Da Votação

 

 

Artigo 8º - A votação será secreta e nominal em cédulas previamente rubricadas por dois integrantes da Comissão Eleitoral.

 

 

§1º - A ordem de votação obedecerá a seqüência abaixo, podendo ser alterada com a autorização da Assembléia de Eleição:

 

a)Integrantes de Entidades de Classe;

 

b) Integrantes de Associações de Bairros.

 

§2º - De acordo com o segmento cada eleitor poderá votar em cédula única em até:

 

a) 03 votos - Integrantes de Entidades de Classe;

 

b) 02 votos - Integrantes de Associações de Bairros.

 

§3º - Os eleitores somente poderão votar nos candidatados do segmento que o representa.

 

§4º - Iniciado o processo de votação do segmento, o eleitor deverá assinar lista de controle específica para receber a cédula de votação, procedendo o seu voto e depositando-o na urna.

 

§5º - Iniciado o processo de votação do segmento não será permitida a participação de eventuais eleitores retardatários.

 

§6º - Não será permitido voto por procuração.

 

§7º - O candidato que não estiver presente poderá ser votado.

 

 

Da Apuração e Critérios de Desempate

 

Artigo 9º  - A apuração dos votos será feita pela Comissão Eleitoral, com a presença dos candidatos, imediatamente após o encerramento do período de votação de cada segmento

 

Parágrafo Único -  Serão considerados nulos os votos que impossibilitem a identificação da vontade do eleitor,ou que, apresentam mais votos do que o permitido para o seu segmento.

 

Artigo  10  - Havendo empate na quantidade de votos, o critério de desempate será o sorteio.

 

 

 

Dos Candidatos Eleitos

 

Artigo 11 - Na Assembléia de Eleição, não poderão ser eleitos, como titular ou suplente, Servidores Públicos, para representação da Sociedade Civil.

 

Artigo 12 – Os candidatos mais votados, dentro de cada segmento, serão considerados titulares e os demais subseqüentes serão designados como Suplentes, obedecendo a classificação de acordo com os votos recebidos.

 

§1º - A quantidade de suplentes poderá ser maior que os números de vagas.

 

§2º - No caso do número de candidatos ser igual ou inferior ao número de vagas, o candidato inscrito está automaticamente eleito.

 

Dos Candidatos Indicados

 

Artigo 13 - Os representantes do Poder Público, titulares e suplentes, serão indicados pelos respectivos Órgãos, mediante correspondência oficial, dentre as representações abaixo:

1. um integrante indicado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania;
2. um integrante indicado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação;
3. um integrante indicado pela Secretaria da Educação;
4. um integrante indicado pela Secretaria da Fazenda;
5. um integrante indicado pela Secretaria da Saúde. 

Da Posse

 

Artigo 14  -  Os documentos relacionados ao processo de eleição serão juntados ao processo administrativo pertinente, sendo que, o mesmo será encaminhado para o Chefe do Poder Executivo para elaboração de Decreto de Nomeação, o qual designará a forma de posse

 

 

Das Disposições Gerais

 

Artigo 15 – Concluída a eleição a Comissão eleitoral do COMEN encaminhará para publicação no Boletim Municipal o Edital de Comunicação dos votos

 

Artigo 16 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e, quando da Assembléia de Eleição, em conjunto com os presentes da mesma

 

Artigo 17 – Este regulamento entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 18 – Revogam-se as disposições em contrário.

Ata 154a. Reunião Ordinária

Centésima Quinquagésima Quarta (154ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada no dia vinte e seis de julho de 2011 (26/07/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pelos conselheiros na forma regimental, conforme correspondência enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta; I – Eleição para preenchimento da vaga de presidente; II - Aprovação da ata 153ª; III - Informes; IV - Apresentação das justificativas de ausência de conselheiros; V - Apresentação: Narcóticos Anônimos; VI - Encaminhamentos sobre a palestra no CRAS São Marcos (Campanha de Prevenção ao Uso de Drogas); VII - Encaminhamentos sobre o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas (formação de Grupo de Trabalho); VIII - Encaminhamentos sobre a Eleição (formação de Grupo de Trabalho); IX – Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os conselheiros titulares:Maria Sidnea Peixoto Vedana, Ana Carolina B Leite Siqueira,Joaquim Diquison Albano e Jesus Gervázio Cândido,conselheiros suplentes: Sueli Ap. Marostica Mamprin e Orivaldo Sávio Rodolfo;justificaram as ausências os conselheiros: José Miranda da Paixão ,Marcelo José Maciel e Carmen Inês Ferretti.Com primeira chamada às 16h00 sem o número regimental de membros,com segunda chamada às 16h20min. Proposto à plenária inversão da pauta, aprovada por unanimidade; V - Apresentação: Narcóticos Anônimos: nesta reunião contamos com a presença de três adictos em recuperação integrantes do subcomitê de informação ao público dos Narcóticos Anônimos, os mesmos apresentaram um breve histórico do NA, filosofia do grupo e onde encontrá-los; VI - Encaminhamentos sobre a palestra no CRAS São Marcos (Campanha de Prevenção ao Uso de Drogas);  Virgínia, Assistente Social do CRAS São Marcos, informou que preocupa-se com a questão dos adolescentes e as drogas, sendo assim, propuseram a realização de uma campanha de prevenção ao uso de drogas a ser realizada no CRAS São Marcos no mês de setembro, Virgínia e Rosana solicitaram o apoio do COMEN para realizar uma palestra dentro desta campanha, foi informado a elas que, para este mês, de conformidade com o nosso plano de ação, temos a realização do fórum e eleição, sendo assim, não seria viável a palestra em setembro , verificou-se a possibilidade de antecipar para agosto, como não foi possível, acordou-se que o COMEN não mais ministraria a palestra, mas ajudaria no que for possível; I – Eleição para preenchimento da vaga de presidente;foi informado à plenária que o conselheiro Ilídio Cabral pediu desligamento do conselho, sendo assim, de conformidade com o Regimento Interno deve-se realizar uma nova eleição para o cargo de presidente, o conselheiro Albano candidatou-se à vaga, consultada a plenária, eleito por unanimidade; II - Aprovação da ata 153ª: aprovada por unanimidade III - Informes; passada a palavra à secretária executiva que fez a leitura dos informes, IV - entação das justificativas de ausência de conselheiros; passada a palavra à secretária executiva que fez a leitura das justificativas; VII - Encaminhamentos sobre o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas (formação de Grupo de Trabalho): após debates e discussão, irão compor o Grupo de Trabalho para organização do II Fórum do COMEN os seguintes conselheiros: Ana Carolina B. Leite Siqueira; Jesus Gervázio Cândido; Maria Sidnéa Peixoto Vedana; Orivaldo Sávio Rodolfo; Sueli Ap. Maróstica Mamprin; VIII - Encaminhamentos sobre a Eleição (formação de Grupo de Trabalho): após debates e discussão, irão compor a Comissão Eleitoral os seguintes conselheiros: Jesus Gervázio Candido, Joquim Diquison Albano, Orivaldo Sávio Rodolfo, Sueli Ap. Maróstica Mamprin. Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.

Convocação e Pauta - 155ª Reunião

Convocação

O Presidente do Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN CONVOCA, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros, e quinze minutos após, em segunda chamada com a presença de dois quintos, os conselheiros para a 155ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 16/08/2011 (3ª Feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos.

 

Pauta

1. Aprovação da ata 154ª;
2. Informes;
3. Apresentação das justificativas de ausência de conselheiros;
4. Apresentação, discussão e votação do Regulamento e Cronograma Eleitoral;
5. Encaminhamentos sobre o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas;
6. Assuntos Gerais.

 

Valinhos, 10 de agosto de 2011

 

Joaquim Diquison Albano

Presidente

 

Publicada na Casa dos Conselhos,

mediante afixação no local de costume,
em 10 de agosto de 2011.

Coordenador de políticas sobre drogas faz visita técnica nos EUA

Entre os dias 4 e 12 de agosto, o coordenador de políticas sobre drogas do Estado de São Paulo, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, fará uma visita técnica nos Estados Unidos América, atendendo a um convite do governo norte-americano. O objetivo é conhecer as experiências de prevenção, tratamento, reinserção social e enfrentamento às drogas dos estados de Washington, DC, Mississipi e Califórnia.  “Em Los Angeles, por exemplo, há um trabalho interessante sendo feito com a população de moradores em situação de rua, que é volumosa”, adianta o coordenador estadual. “Poderemos aproveitar a experiência nas áreas urbanas, onde existe uso intenso de drogas, principalmente do crack”. O Programa Lahsa (Los Angeles Homeless Service Autorithy) apontou que houve uma redução na população de moradores de rua de 26.330 entre 2005 e 2009. O programa registrou ainda uma queda de cerca de 60% de pessoas com problemas com abuso de drogas.  Em Washington, estão previstas reuniões em dois importantes institutos de pesquisa: o National Institute on Drug Abuse (NIDA) e National Institute on Alcohol Abuse and Alcoholism.  (Leia Mais)

Anvisa proíbe mefedrona; substância é similar ao ecstasy

A Anvisa acaba de proibir no Brasil a mefedrona, um estimulante sintético que é usado na criação do que popularmente ficou conhecido como "drogas disfarçadas".

Com algum conhecimento de química e os ingredientes certos, é possível criar drogas artificiais com os mesmos efeitos da maconha, da cocaína e de outros entorpecentes ilícitos. E com um diferencial: muitos deles podem ser vendidos legalmente aproveitando brechas na legislação.

Droga artificial simula efeito de cocaína e é vendida 'disfarçada'

Essas drogas vêm disfarçadas como inofensivos incensos (maconha artificial), sais de banho (cocaína ou ecstasy) e até desinfetantes.

"Muito se fala dos efeitos alucinógenos dessas drogas, mas isso é o de menos. Elas têm consequências muito piores, podendo provocar até um ataque cardíaco fulminante", afirma Rafael Lanaro, do Centro de Controle de Intoxicações do Hospital de Clínicas da Unicamp.


(Leia Mais)

O caminho até o vício

Ninguém sabe como e quando o consumo 'social' e aceitável de bebida vai evoluir para a doença crônica do alcoolismo, mas já é possível avaliar a taxa de risco do uso abusivo

C.W.N,32, na clínica de reabilitação 

Maia, Grande São Paulo 

Pela primeira vez, um estudo brasileiro mostrou, em números, o risco de uma pessoa que abusa do álcool desenvolver a dependência.A taxa é alta: um a cada três bebedores abusivos vai passar para o estágio de doença crônica, conforme a classificação da Organização Mundial da Saúde."O diagnóstico de abuso é uma ótima oportunidade de reduzir o número de dependentes. As medidas para reverter o problema são mais fáceis [do que na dependência] e as taxas de sucesso, maiores", afirma a autora do estudo, a psiquiatra Camila Magalhães Silveira, do Instituto de Psiquiatria da USP.A pesquisa, feita com 5.037 pessoas na região metropolitana de São Paulo, foi publicada na "Alcohol and Alcoholism", revista oficial do Conselho Médico em Álcool do Reino Unido.Além de facilitar a prevenção, a identificação do abuso eleva as chances de mudança no padrão de consumo."Se ainda não há dependência, as medidas muito restritivas não são as melhores. Muitas vezes, não é necessário chegar ao médico, basta uma pessoa preparada para usar uma técnica que a gente chama de intervenção breve", diz Silveira.'FIESTA DRINKING'Não é fácil perceber os limites entre o uso regular e o abusivo. "O Brasil tem um padrão de consumo conhecido internacionalmente como 'fiesta drinking', que é beber no fim de semana em quantidade excessiva. A cultura não é a do [beber] moderado, é a do ficar embriagado."O psicólogo Luciano Oliveira, que atende na clínica de reabilitação Maia, na Grande São Paulo, afirma que muita gente começa bebendo todo final de semana, passa a beber no meio da semana e não percebe quando está ultrapassando seu limite."A pessoa perde o passo da realidade, não consegue mais identificar seus sentimentos. E vai empurrando a doença para frente."Como a dependência se desenvolve aos poucos, a pessoa cria estratégias e rituais para afirmar, para si e para os outros, que não está doente -como mostram os depoimentos a seguir.

II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas

            O COMEN Valinhos, com o apoio da Prefeitura do Município de Valinhos, por meio da Secretaria da Saúde, tem a grata satisfação de convidar Vª. Sª. para participar do II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas.


Data: 14 de setembro de 2011                              
Horário: das 19h30min às 22h00
Local: Sala Ivan Fleury (Paço Municipal)
Palestrante:Reinaldo Correa (Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Prevenção e Educação de São Paulo)

A presença de Vª. Sª muito nos honrará