20 de out. de 2011

Informa composição.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal Sobre Drogas - COMEN, dando continuidade ao processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil e de conformidade com a Lei Municipal 3.935/2005, suas alterações, a Resolução COMEN nº 08/2011, suas alterações e o Cronograma Eleitoral, COMUNICA que irão compor o COMEN, após indicações e eleições,os seguintes conselheiros:

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Representantes de Associações de Bairros
TITULARES
Rosangela Ap. Milanezi Teixeira (Associação Civil dos Moradores do Jd. São Luiz)
Rivelino Terturiano Olegário (Associação Civil de Moradores do Parque Portugal)

SUPLENTE
Fausto da Silva Pereira (Associação Civil de Moradores do Jd. São Bento do Recreio)

b) Representantes de Entidades de Classe
TITULARES
Adriano Alexandre dos Santos (Ordem dos Advogados do Brasil 139ª Subseção de Valinhos – OAB)
Edmilson Vilanova (Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos – OMEV)
Jesus Gervázio Candido (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – CRECI)

SUPLENTES
Aguardando indicação (Ordem dos Advogados do Brasil 139ª Subseção de Valinhos – OAB)
Anips Spina (Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos – OMEV)
Amauri Modesto Zanelatto(Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – CRECI)

II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a) Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
TITULAR
Ademir Bueno Martins

SUPLENTE
Celso Juliato

b) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
TITULAR
Andréa Franco de Moraes Martins

SUPLENTE
Cássia Regina Soares Guandalini

c) Representantes da Secretaria da Educação
TITULAR
José Vitório Zaccharias

SUPLENTE
Maria Sidnéa Peixoto Vedana

d) Representantes da Secretaria da Fazenda
TITULAR
Marcelo José Maciel

SUPLENTE
Frederico Augusto Ferraz Pasti

e) Representantes da Secretaria da Saúde
TITULAR
Vanderson Roberto Coluci

SUPLENTE
Fabiana Pereira Botelho

Os conselheiros municipais sobre drogas tomarão posse mediante expedição de Decreto Municipal.
Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

Valinhos, SP, 20 de outubro de 2011

Comissão Eleitoral

11 de out. de 2011

Resultado da Assembléia.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal Sobre Drogas - COMEN, dando continuidade ao processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil e de conformidade com a Lei Municipal 3.935/2005, suas alterações, a Resolução COMEN nº 08/2011, suas alterações e o Cronograma Eleitoral, COMUNICA o resultado da Assembléia de Eleições do COMEN:

Segmento: Associações de Bairros

Associação Civil dos Moradores do Jd. São Luiz
Rosangela Ap. Milanezi Teixeira (3votos)

Associação Civil de Moradores do Parque Portugal
Rivelino Terturiano Olegário (2 votos)

Associação Civil de Moradores do Jd. São Bento do Recreio
Fausto da Silva Pereira (0 voto)

Segmento: Entidades de Classe

Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECI
Jesus Gervázio Candido (candidato único)

Ordem dos Advogados do Brasil 139ª Subseção de Valinhos – OAB
Adriano Alexandre dos Santos (candidato único)

Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos – OMEV
Edmilson Vilanova (candidato único)

Informamos que o prazo recursal para o resultado da eleição ocorrerá de 17 à 18/10/2011 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 na Casa dos Conselhos.

Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

Valinhos, SP, 11 de outubro de 2011

Comissão Eleitoral

Ata da Assembléia de Eleições.

Às dezoito horas e trinta minutos (18h30min), do dia dez de outubro de dois mil e onze (10/10/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos-SP, coordenada pela Comissão Eleitoral teve início à Assembléia de Eleição, dos representantes da sociedade civil (associações de bairros e entidades de classe) que irão compor o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN. Todas as pessoas presentes na Assembléia de Eleição assinaram lista de presença na entrada, de acordo com os segmentos que representam. O processo eleitoral foi realizado das 18h30min às 19h00. A Assembléia de Eleição iniciou-se com a Comissão Eleitoral prestando alguns esclarecimentos à Assembléia. Passou-se ao processo de Eleição. I – Entidades de Classe: são candidatos deste segmento: Adriano Alexandre dos Santos (OAB); Edmilson Vilanova (OMEV); Jesus Gervázio Candido (CRECI); a Comissão Eleitoral esclareceu à Assembléia que para o segmento em questão há três vagas, titulares e respectivos suplentes, como houve três inscrições, considerando o §2º do Art. 12 do Regulamento Eleitoral ("No caso do número de candidatos ser igual ou inferior ao número de vagas, o candidato inscrito está automaticamente eleito.") os inscritos neste segmento estão automaticamente eleitos, foi acordado com as entidades de classe presentes, que as mesmas fariam a indicação de suplentes à vaga com a brevidade que o caso requer;a composição deste segmento ficou assim: Conselheiros Titulares: Adriano Alexandre dos Santos; Edmilson Vilanova ; Jesus Gervázio Candido; Conselheiros Suplentes: (aguardando indicações);II – Associações de Bairros: são candidatos deste segmento: Fausto da Silva Pereira (Associação Civil de Moradores do Jd. Ao Bento do Recreio); Rivelino Terturiano Olegário (Associação Civil de Moradores do Pq. Portugal) e Rosangela Ap. Milanezi Teixeira (Associação Civil de Moradores do Jd São Luiz); os candidatos presentes fizeram a apresentação pessoal, mediante um breve relato sobre a sua carreira e qual o motivo de sua candidatura à vaga de Conselheiro; a Comissão Eleitoral relembrou a Assembléia que de conformidade com o §7º do Art 8º do Regulamento Eleitoral “ O candidato que não estiver presente poderá ser votado”, sendo assim, o candidato que não se apresentou poderá ser votado, a Comissão também relembrou que, §2º do Art 8º, os eleitores desse segmento votarão em cédula única em até dois votos, passou-se ao processo de votação: foram chamados um a um,candidatos e delegados, sendo lhes entregue a cédula de votação, a qual poderia ser preenchida com até dois nomes e depositada na urna que encontrava-se sobre a mesa ; passou-se ao processo de apuração: Orivaldo Sávio Rodolfo, membro da Comissão Eleitoral, abriu a urna mostrando o interior da mesma à Assembléia, sendo constatadas pela Comissão Eleitoral (4) cédulas, Rosangela Ap. Milanezi Teixeira (03 votos); Rivelino Terturiano Olegário (02 votos) Fausto da Silva Pereira (0 votos); após a apuração ficou assim a composição deste segmento:Conselheiros Titulares: Rosangela Ap. Milanezi Teixeira Rivelino Terturiano Olegário, Conselheiro Suplente: Fausto da Silva Pereira. Os representantes do Poder Público (Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Secretara da Educação e Secretaria da Saúde) não passaram por eleição por serem segmentos indicados. A Comissão Eleitoral novamente relembrou as datas e horários do prazo recursal. A coordenação agradeceu a todos pela presença, demonstrando a cidadania de cada um e o compromisso de todos com a democracia; agradeceu a Assembléia de Eleição; informou, ainda, que os eleitos serão nomeados mediante Decreto Municipal, expedido pelo Senhor Prefeito Municipal; sendo que a posse dos novos Conselheiros será realizada em data futura e horário a ser agendado, que será comunicado a todos os eleitos. O encerramento dos trabalhos deu-se às 19h00. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual elaborou-se a presente ata, que será publicado no Boletim Municipal.

5 de out. de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal Sobre Drogas - COMEN, dando continuidade ao processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil e de conformidade com a Lei Municipal 3.935/2005, suas alterações, a Resolução COMEN nº 08/2011, suas alterações e o Cronograma Eleitoral, CONVOCA os inscritos dos segmentos que passam por eleição relacionados abaixo, para o Pleito Eleitoral a realizar-se no dia 10/10/2011 às 18h30min, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de março, s/no, Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança, sendo que, os candidatos e delegados deverão chegar às 18h00 para assinarem lista de presença:

Segmento: Associações de Bairros

Associação Civil de Moradores do Jd. São Bento do Recreio
Candidato: Fausto da Silva Pereira
Delegada: Maria Helena Boldrin

Associação Civil de Moradores do Parque Portugal
Candidato: Rivelino Terturiano Olegário

Associação Civil dos Moradores do Jd. São Luiz
 Candidata: Rosangela Ap. Milanezi Teixeira
Delegado: Antonio Carlos Rodrigues
Delegada: Márcia Rodrigues

Segmento: Entidades de Classe

Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECI
Candidato: Jesus Gervázio Candido
Delegado: Haru Cesar Waetge

Ordem dos Advogados do Brasil 139ª Subseção de Valinhos – OAB
Candidato: Adriano Alexandre dos Santos
Delegada: Elza Cláudia dos Santos Torres
Delegado: Gilson Baioni

Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos – OMEV
Candidato: Edmilson Vilanova
Delegado: Anips Spina

De conformidade com o parágrafo único do Art. 5º da Resolução 08/2011 – COMEN Todos os candidatos e delegados inscritos são eleitores”, sendo assim, todos os inscritos têm direito a voto.
Informamos que o prazo recursal para o resultado da eleição ocorrerá de 17 à 18/10/2011 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 na Casa dos Conselhos.

Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.



Valinhos, SP, 05 de outubro de 2011



Comissão Eleitoral

4 de out. de 2011

VII Seminário de Caps Ad e V Encontro sobre Tabagismo do Estado de São Paulo

O Conselho Municipal Sobre Drogas - COMEN participou do VII Seminário de Caps Ad e V Encontro sobre Tabagismo do Estado de São Paulo organizado pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD nos dias 29 e 30 de setembro de 2011 na cidade de São Paulo.


A Dra. Marta Ana Jazierski Vaz (Diretora Técnica de Divisão de Saúde do CRATOD/SES) abriu o evento fazendo uma breve explanação sobre o mesmo.

A Dra. Ana Cecília Petta Roselli Marques (Psiquiatra – Unidade de Pesquisas de Álcool e Drogas UNIAD/UNIFESP) ministrou uma palestra sobre “Adolescência e Tabagismo”

A Pedagoga Andrea Reis Cardoso (Especialista em Gestão de Recursos Humanos e Coordenadora do Programa Saber Saúde do Instituto Nacional do Câncer – INCA) ministrou uma palestra sobre Programa Saber Saúde / Uma estratégia de Prevenção a Iniciação do Tabagismo entre Crianç  e Adolescentes”.


Após as palestras do período da manhã, houve uma Mesa Redonda mediada pela Sra. Maria Flora de Almeida sobre: O Tratamento do Tabagismo inserido na Saúde do Adolescente, contou com a presença da Dra. Alessandra Balaban (Psicóloga/Psicanalista do Centro de Referência da Infância e Adolescência da UNIFESP/HSP, Mestre em Psicologia Clínica pela PUC/SP); Dra. Sonia Maria Motta Palma (Psiquiatra - Membro da Associação Brasileira do Déficit de Atenção e do Grupo de Apoio a Familiares de Portadores do TDAH da Associação Paulista de Medicina/Interlocutora em Saúde Mental Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Marizilda Ferreira Pugliesi (Psicóloga Clínica e Coordenadora do Programa de Adolescentes do CRATOD/Coordenadora do Programa das Psicoses Infantis do CRIA/UNIFESP).
                                      






No início dos trabalhos do período da tarde ocorreu a abertura Oficial com a presença das autoridades.




Dra. Marta Ana Jazierski Vaz (Diretora Técnica de Divisão de Saúde do CRATOD/SES) ministrou uma palestra sobre “O CRATOD nas ruas: Ação Comunitária e o uso de derivados do tabaco por adolescentes’
                                                                        


Dando sequência ao evento, houve a apresentação da Peça de Teatro: “Amigos de Verdade” (UBS INOCOP - Guarulhos)





O Dr. João Paulo Becker Lotufo (Responsável pelo Projeto Antitabágico do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo/USP) ministrou a palestra “Prevenção e Tratamento de Tabaco com Adolescentes”

Após as palestras do período da tarde, houve uma Mesa Redonda mediada pela Sr. Wagner Abril Souto sobre: O manejo do tabagismo nos diversos contextos de vida do adolescente, contou com a presença do Décio Perroni Ribeiro Filho( Superintendente de Saúde da Fundação Casa) e Celso Ricardo dos Santos (Psicólogo - Abrigo Joselito)  



No segundo dia do evento houve uma simulação de julgamento referente a internação de usuários de álcool e outras drogas.











3 de out. de 2011

RESOLUÇÃO COMEN Nº 10/2011

RESOLUÇÃO  COMEN Nº 10/2011

DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

“Dispõe sobre Análise e Avaliação Parcial do Plano de Trabalho do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, para o ano de 2011, na forma que especifica.”

O Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN, conforme deliberação ocorrida na 156ª Reunião Plenária realizada no dia 20 de setembro de 2011, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, por unanimidade de votos, a Análise e Avaliação Parcial do Plano de Trabalho do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, para o ano de 2011

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Joaquim Diquison Albano
Presidente

ANÁLISE E AVALIAÇÃO PARCIAL DO PLANO DE TRABALHO DO COMEN - 2011

O Plano de Trabalho do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN, para o ano de 2011, foi aprovado pela Resolução nº 06/2011 - COMEN, na reunião plenária 149ª Reunião Plenária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, tendo as seguintes metas abaixo relacionadas, sendo cada uma delas analisadas e avaliadas nos seguintes termos:

Meta 01 - Revisão do Regimento Interno do COMEN


Meta cumprida com os objetivos alcançados

Os estudos para revisão do Regimento Interno do COMEN foram concluídos, o Regimento Interno Revisado foi aprovado pela Resolução nº 06/2011 – COMEN, na reunião plenária 149ª realizada no dia 15/02/2011.

Meta 02 - Capacitação para Conselheiros (as)


Meta cumprida com os objetivos alcançados

A conselheira Sueli Ap. Maróstica Mamprim, teve a sua inscrição aceita à 4ª Edição do Curso “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para conselheiros e Lideranças Comunitárias”, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD),vinculado ao Gabinete Institucional da Presidência da Republica em parceria com o Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania (PRONASCI) do Ministério da Justiça, e desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) em conjunto com a Secretaria de Educação a Distância (SEAD), da Universidade de Santa Catarina (UFSC).  O Curso “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para conselheiros e Lideranças Comunitárias” iniciará as suas atividades em 19/09/2011. Em uma próxima abertura de inscrições, objetiva-se maior participação de conselheiros.

Meta 03 - Levantamento de Dados Epidemiológicos relacionados ao uso de Álcool e Substâncias Psicoativas no Município
            Meta parcialmente cumprida
Encaminhamos Ofícios à Secretaria da Saúde, Policia Militar e Civil, Hospital Particular e Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, Secretaria de Defesa do Cidadão e Guarda Municipal solicitando o levantamento estatístico de casos de usuários de álcool e drogas no município no ano de 2010, sendo assim:
De conformidade com o Ofício Santa Casa de Valinhos, de 10/03/2011: “por motivos de preservar a integridade do paciente e por questões de ética médica, não temos condições de registrar essas informações”
De conformidade com o Ofício 83/11 - Secretaria da Saúde, de 16/03/2011: “após levantamento estatístico referente a casos de dependência química (álcool e drogas) no CREAPS, atualmente registramos 75 casos de pacientes usuários de álcool e/ou drogas (41 adultos e 34 adolescentes)”.
De conformidade com o Ofício 623/11 – DPP/SS, de 12/09/2011: “no ano de 2010, foram atendidos 12 dependentes químicos de crack; dos dependentes químicos atendidos em 2010,a droga mais presente foi a cocaína; a faixa etária média do total de dependentes químicos atendidos em 2010 foi de 21 anos de idade (se diferenciar entre adultos e adolescentes, a faixa etária média é de 30 anos e 15 anos, respectivamente); com os dados registrados até o momento, não é possível informar o índice de reincidência nos tratamentos entre dependentes químicos” .
Meta 04 - Implantação do Observatório do CAPS ad (Centro de Atenção Psicossocial para álcool e outras drogas)

Meta não cumprida

O Projeto para Implantação do CAPS ad no nosso município foi encaminhado pela Secretaria da Saúde à DRS-VII em maio de 2009, outra solicitação sobre o credenciamento deste serviço foi encaminhada, por orientação da DRS – VII, diretamente ao Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde – Sr. Pedro Gabriel Godinho Delgado, estamos no aguardo de um retorno.

 

Meta 05 - Lançamento da Campanha de Prevenção ao Uso de Drogas


Meta cumprida

Realizado juntamente com o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas.

Meta 06 – II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas
Meta cumprida com os objetivos alcançados

O COMEN com o apoio da Prefeitura Municipal de Valinhos e Secretaria da Saúde, realizou em 14/09/2011, o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Substâncias Psicoativas. O evento foi promovido das 19h30 às 22h00, na Sala Ivan Fleury Meirelles, sendo prestigiado por 107 munícipes, dentre eles, alunos da Educação de Jovens e Adultos, representantes da Sociedade Civil Organizada (Entidades de Defesa, Associações de Moradores e OAB), profissionais da saúde (CREAPS), profissionais da assistência social (CRAS e CREAS), representantes e pacientes de clínicas de reabilitação, membros dos Narcóticos Anônimos (NA), representantes da Guarda Municipal, representantes da Delegacia de Polícia de Valinhos, representantes das Secretarias da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Habitação.
O Fórum contou com a presença das seguintes autoridades: Secretário da Saúde, Secretário da Educação, Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação e Delegado de Polícia de Valinhos, além do Delegado de Polícia Divisionária DIPE/DENARC/SP, que ministrou a palestra para os presentes.
Após a palestra houve discussões e debates referentes ao tema abordado, o palestrantes, Delegado Reinaldo Correa, deixou em aberto o seu retorno para futuras palestras e esclarecimentos.

Meta 08 – Participação em Fóruns, Seminários entre outros eventos...

            Meta cumprida e com os objetivos atingidos

O COMEN, representado por Sueli Ap. Maróstica Mamprim e Ilídio de  Albuquerque Cabral, participou da “Conferência de Mobilização e Sensibilização: COMADs: Participação e Controle Sociais no Enfrentamento Contra as Drogas”, realizada na cidade de Piracicaba em 02/04/2011;
O COMEN também esteve presente no Seminário Internacional “Drogas: Histórias de Superação”, realizado em São Paulo em 11/04/2011, nessa ocasião foi representado por Ilídio de Albuquerque Cabral e José Miranda da Paixão.